| Recebimento: 15/05/2024 |
Fase: Elaborar Parecer na CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
|
|
Tempo gasto: 189 dias, 21 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 |
Fase: Elaborar Pareceres nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 15/05/2024 11:14:58 |
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2024 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 03/05/2024 08:10:16 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2023 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 26/12/2023 11:09:06 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para emissão de parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2023 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 20/12/2023 12:13:19 |
Ação: Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para emissão de parecer técnico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2023 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2023 10:19:48 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de dezembro de 2023 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 19/12/2023 15:16:28 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/12/2023 15:05:33 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/12/2023 14:55:13 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|