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Indicação n° 98/2018
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVOGAR O ARTIGO 2º, INCISO V, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL 1.793, DE 20 DE JUNHO DE 2008, A QUAL RETIRA O DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES DE RECEBEM O BENEFICIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO QUANDO ESTIVEREM DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2345 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Despachada
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 31/2017
REQUERER PELO ELEVADO INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROCEDA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SARAH RONCETE PIMENTA DTMANN, A COMPARECER NESTE PARLAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO HORÁRIO QUE ANTECEDERÁ O INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, QUE REGIMENTALMENTE REALIZAR-SE-Á ÀS 9H DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2081 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: Despachada
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva (Rose)
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PROCESSO
Indicação n° 161/2017
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, QUANTO À NECESSIDADE URGENTE DE INTERCEDER JUNTO A COMPANHIA ESPÍRITOSANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA OBRA DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1998 Data: 18/08/2017 00:00:00 Situação: Despachada
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
Moção n° 10/2017
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PAULO GUSTAVO GIESTAS MARTINS E ESPOSA, SENHORA LETÍCIA STANGE MARTINS, AMBOS EMPRESÁRIOS E PROPRIETÁRIOS DO POSTO MARTINS, SITUADO NO BAIRRO JOÃO VAIM - ECO 21, NESTA CIDADE.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2024 Data: 29/06/2017 00:00:00 Situação: Despachada
Autor(es) da Proposição: Beriato Augusto Alves
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PROCESSO
Indicação n° 124/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAR UM ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA VIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROJETO "CAMINHOS DO CAMPO" NA COMUNIDADE DE RIO DA COBRA, DISTRITO DE PIRACEMA, ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A ESCOLA MUNICIPAL "ENRIQUE ZAMBOM".
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1968 Data: 10/05/2017 00:00:00 Situação: Despachada
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
Decreto Legislativo n° 1/2017
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2090 Data: 28/04/2017 00:00:00 Situação: Despachada
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
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PROCESSO
Indicação n° 82/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REINSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE, QUEBRA-MOLAS EXISTENTE ANTES DA PONTE PRÓXIMA A COMUNIDADE DA INFÂNCIA, NA VIA ASFALTADA DO PROJETO "CAMINHOS DO CAMPO'', QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER DO GUANDU.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1821 Data: 20/03/2017 00:00:00 Situação: Despachada
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva (Rose)
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PROCESSO
Indicação n° 78/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO DIAS PEREIRA, SITUADA NA SEDE DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER DO GUANDU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1819 Data: 20/03/2017 00:00:00 Situação: Despachada
Autor(es) da Proposição: João Luciano Belisario
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PROCESSO
Indicação n° 68/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SENHOR HILTON GARCIA, NO CÓRREGO BOA VISTA, DISTRITO DE SERRA PELADA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1967 Data: 20/03/2017 00:00:00 Situação: Despachada
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2017
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/97, DE 31 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1789 Data: 07/03/2017 00:00:00 Situação: Despachada
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
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