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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP.
Processo N°: 246/2023 Protocolo N°: 246 ID: 3622 Data: 30/11/2023 09:06:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 220/2023 Protocolo N°: 220 ID: 3596 Data: 29/11/2023 13:56:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2555/2023
Projeto de Resolução n° 2/2023
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO A COMISSÃO ESPECIAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 217/2023 Protocolo N°: 217 ID: 3593 Data: 27/11/2023 08:45:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE CONCEDE VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 203/2023 Protocolo N°: 203 ID: 3579 Data: 26/10/2023 10:43:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2549/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2023
REVOGA OS ARTIGOS 103-A E 133-A E INCLUI O ARTIGO 103-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 198/2023 Protocolo N°: 198 ID: 3574 Data: 20/10/2023 09:58:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
E 7/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2023
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.869, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 5/2023 Protocolo N°: 5 ID: 3381 Data: 23/01/2023 13:43:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2488/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.237/2017.
Processo N°: 4/2023 Protocolo N°: 4 ID: 3380 Data: 23/01/2023 13:37:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2489/2023
Projeto de Resolução n° 1/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 01, DE 21 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONDO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 3/2023 Protocolo N°: 3 ID: 3379 Data: 23/01/2023 13:13:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA , Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
R 1/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2022
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 211/2022 Protocolo N°: 211 ID: 3346 Data: 29/11/2022 07:32:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2022
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 194/2022 Protocolo N°: 194 ID: 3329 Data: 20/10/2022 09:42:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2463/2022
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