Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2020 
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Última atualização: 07/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2020
INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS AGENTES FISCAIS E FISCAIS DE RENDAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO./ES.
Processo N°: 193/2020 Protocolo N°: 194 ID: 2767 Data: 30/12/2020 08:53:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2020
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO JOÃO VALIM.
Processo N°: 191/2020 Protocolo N°: 192 ID: 2765 Data: 18/12/2020 17:14:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
DETALHES
PROCESSO
L 2354/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2020
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°: 190/2020 Protocolo N°: 191 ID: 2764 Data: 18/12/2020 12:48:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
DETALHES
PROCESSO
L 2353/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2020
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°: 189/2020 Protocolo N°: 190 ID: 2763 Data: 18/12/2020 12:46:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
DETALHES
PROCESSO
L 2351/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2020
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°: 188/2020 Protocolo N°: 189 ID: 2762 Data: 18/12/2020 12:26:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tarciso José de Araújo
DETALHES
PROCESSO
L 2352/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2020
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DA GRAMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 187/2020 Protocolo N°: 188 ID: 2761 Data: 10/12/2020 08:32:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
DETALHES
PROCESSO
L 2350/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2020
DISPÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS (REURB) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 186/2020 Protocolo N°: 187 ID: 2760 Data: 10/12/2020 08:20:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
DETALHES
PROCESSO
L 2422/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2020
DENOMINA PONTE DE CIMENTO NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 185/2020 Protocolo N°: 186 ID: 2759 Data: 10/12/2020 08:09:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
DETALHES
PROCESSO
L 2349/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2020
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 184/2020 Protocolo N°: 185 ID: 2758 Data: 10/12/2020 07:59:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
DETALHES
PROCESSO
L 2348/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2020
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES, PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR VENAL, BASE DE CALCULO DO IPTU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 183/2020 Protocolo N°: 184 ID: 2757 Data: 09/12/2020 11:33:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2391/2021
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