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Projeto de Resolução n° 2/2024
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Processo N°: 963/2024 Protocolo N°: 876 ID: 215459 Data: 06/12/2024 08:23:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 956/2024 Protocolo N°: 869 ID: 215457 Data: 05/12/2024 10:42:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
OFÍCIO 416/2024 - ENCAMINHA LEI 2611/2024 SANCIONADA.
Processo N°: 948/2024 Protocolo N°: 861 ID: 215461 Data: 04/12/2024 12:25:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 930/2024 Protocolo N°: 843 ID: 215439 Data: 29/11/2024 10:27:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Roserene Paulino da Silva, Vanildo Kampim (Tchuco)
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ CUPERTINO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO/ES.
Processo N°: 919/2024 Protocolo N°: 832 ID: 215429 Data: 28/11/2024 09:45:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
OFÍCIO Nº409/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADA
Processo N°: 905/2024 Protocolo N°: 818 ID: 215415 Data: 27/11/2024 10:28:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Moção n° 3/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES LUCAS BISSOLI TESCH, POR SEU DESEMPENHO NOS CAMPEONATOS DA IFBB E DA NPC E ADSON CORREA ALVES MELLO POR SEU DESEMPENHO NO VII CAMPEONATO MR CAPIXABA.
Processo N°: 827/2024 Protocolo N°: 740 ID: 215332 Data: 08/11/2024 11:43:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
Moção n° 2/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA COPA SESPORT ÀS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL FEMININO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 781/2024 Protocolo N°: 691 ID: 215281 Data: 28/10/2024 13:30:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Vanildo Kampim (Tchuco)
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE PONTÕES, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 770/2024 Protocolo N°: 680 ID: 215270 Data: 22/10/2024 09:28:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer)
Indicação n° 46/2024
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PARTICIPE DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LANÇADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O PROJETO “CINEMA EM TODA PARTE – FORMAÇÃO DE NÚCLEOS AUDIOVISUAIS NO ESPÍRITO SANTO” PARA EXIBIÇÃO DE FILMES NO CENTRO CULTURAL.
Processo N°: 755/2024 Protocolo N°: 665 ID: 215257 Data: 18/10/2024 11:01:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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