Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) 
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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2024
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Processo N°: 963/2024 Protocolo N°: 876 ID: 215459 Data: 06/12/2024 08:23:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 930/2024 Protocolo N°: 843 ID: 215439 Data: 29/11/2024 10:27:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Roserene Paulino da Silva, Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
L 2615/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ CUPERTINO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO/ES.
Processo N°: 919/2024 Protocolo N°: 832 ID: 215429 Data: 28/11/2024 09:45:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2614/2024
Indicação n° 49/2024
READEQUAÇÃO DA OBRA DA PRAÇA RECÉM-INAUGURADA DO BAIRRO SÃO VICENTE, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA RUA FELÍCIO PEREIRA DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE AGREGAR MAIOR SEGURANÇA A EXCELENTE OBRA EXECUTADA.
Processo N°: 913/2024 Protocolo N°: 826 ID: 215422 Data: 28/11/2024 08:03:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 48/2024
REGULAMENTAR A LEI ESTADUAL N° 11.703/2022, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS.
Processo N°: 912/2024 Protocolo N°: 825 ID: 215421 Data: 28/11/2024 08:02:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 47/2024
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE POSSUI A TORRE DE TELEFONIA SITUADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO OU REQUERER O RETORNO DO IMÓVEL AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 911/2024 Protocolo N°: 824 ID: 215420 Data: 28/11/2024 08:01:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Moção n° 2/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA COPA SESPORT ÀS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL FEMININO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 781/2024 Protocolo N°: 691 ID: 215281 Data: 28/10/2024 13:30:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Indicação n° 46/2024
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PARTICIPE DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LANÇADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O PROJETO “CINEMA EM TODA PARTE – FORMAÇÃO DE NÚCLEOS AUDIOVISUAIS NO ESPÍRITO SANTO” PARA EXIBIÇÃO DE FILMES NO CENTRO CULTURAL.
Processo N°: 755/2024 Protocolo N°: 665 ID: 215257 Data: 18/10/2024 11:01:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 45/2024
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO E DE UM BICICLETÁRIO NA ÁREA AO REDOR DA LAGOA PROFESSOR PAULO SCHULTZ (CAMPO 21).
Processo N°: 754/2024 Protocolo N°: 664 ID: 215256 Data: 18/10/2024 11:00:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 44/2024
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA À DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM TODAS AS ESCOLAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 753/2024 Protocolo N°: 663 ID: 215255 Data: 18/10/2024 11:00:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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