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Última atualização: 09/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.390, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 363/2021 Protocolo N°: 362 ID: 3133 Data: 30/12/2021 08:06:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2405/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.370, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: 362/2021 Protocolo N°: 361 ID: 3132 Data: 30/12/2021 07:22:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2404/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2021
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Processo N°: 361/2021 Protocolo N°: 360 ID: 3131 Data: 17/12/2021 12:44:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2417/2022
Indicação n° 224/2021
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI ALTERANDO O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, NO SENTIDO DE INSERIR NO ART. 161, A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR QUE POSSUA DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 360/2021 Protocolo N°: 359 ID: 3130 Data: 17/12/2021 08:44:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.304, DE 26 DE DEZEMBRO 2019.
Processo N°: 359/2021 Protocolo N°: 358 ID: 3129 Data: 16/12/2021 13:51:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 2398/2022
Requerimento Legislativo n° 67/2021
REQUER QUE SE OFICIALIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SR. MARIA LÚCIA M. BASSI, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A DEMANDA POR HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 358/2021 Protocolo N°: 357 ID: 3126 Data: 16/12/2021 09:44:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
Indicação n° 223/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR MELHORIAS EM TODAS AS ESCADARIAS PÚBLICAS E PONTES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 357/2021 Protocolo N°: 356 ID: 3125 Data: 15/12/2021 10:38:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 222/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A ALOCAÇÃO DE UM GARI NO DISTRITO DE FRANCISCO CORREA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 356/2021 Protocolo N°: 355 ID: 3124 Data: 09/12/2021 13:15:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Indicação n° 221/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTA CIDADE.
Processo N°: 355/2021 Protocolo N°: 354 ID: 3123 Data: 09/12/2021 13:11:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Kampim (Tchuco)
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PROCESSO
Indicação n° 220/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS NO DISTRITO DE SERRA PELADA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 354/2021 Protocolo N°: 353 ID: 3122 Data: 09/12/2021 13:07:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Kampim (Tchuco)
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