Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Marcio Rosa Santos 
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Projeto de Lei Ordinária n° 20/2019
ALTERA A ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.056 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE AUTORIZA, INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2.130, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Processo N°: 186/2019 Protocolo N°: 185 ID: 2568 Data: 19/12/2019 10:37:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
L 2320/2020
Requerimento Legislativo n° 13/2019
REQUER A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA QUE AS MATÉRIAS E PROPOSIÇÕES A SEREM INCLUÍDAS NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS PASSEM A SEREM DISTRIBUÍDAS E COMUNICADA A TODOS OS VEREADORES COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 HORAS DA SESSÃO EM QUE FIGURAR PAUTA.
Processo N°: 123/2019 Protocolo N°: 122 ID: 2505 Data: 02/09/2019 13:37:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
Indicação n° 75/2019
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE AO FIRMAR O CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARSP, EXIJA AS OBRIGAÇÕES CONSIGNADAS NO DOCUMENTO.
Processo N°: 112/2019 Protocolo N°: 111 ID: 2494 Data: 20/08/2019 14:33:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos, Josimar Neves da Silva, Lucivan Hease, Roserene Paulino da Silva (Rose)
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PROCESSO
Moção n° 2/2019
VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO, PELA CONQUISTA ADQUIRIDA PELOS JOGADORES DA EQUIPE DE FUTSAL DA ESCOLA VIVA E ESCOLA JOSÉ CUPERTINO, CAMPEÕES DOS JOGOS ESCOLARES DO ESPIRITO SANTO ETAPA REGIONAL 2019.
Processo N°: 91/2019 Protocolo N°: 90 ID: 2473 Data: 19/06/2019 11:52:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos, Marronzinho, Romildo Valseir Ortolani
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PROCESSO
Indicação n° 21/2019
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI, DE MODO QUE SEJA ACRESCENTADA A COR BRANCA NAS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 29/2019 Protocolo N°: 29 ID: 2275 Data: 13/03/2019 15:24:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 3/2019
REQUER QUE NOS INFORME SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, ESTÁ SENDO COLOCADO EM PRÁTICA NESTA MUNICIPALIDADE CONFORME PRECEITUA A REFERIDA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Processo N°: 13/2019 Protocolo N°: 13 ID: 2259 Data: 18/02/2019 12:19:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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