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Indicação n° 119/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 2º. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA AS ENTIDADES, DE MODO A ADEQUAR AO MESMO QUANTITATIVO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º. LEI ESTADUAL Nº 5.356/1996.
Processo N°: 188/2019 Protocolo N°: 187 ID: 2570 Data: 26/12/2019 14:28:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2019
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2019 Protocolo N°: 186 ID: 2569 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marronzinho, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Roserene Paulino da Silva (Rose), Tarciso José de Araújo
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PROCESSO
L 2308/2019
Emenda Modificativa n° 0/2019
EMENDA.
Processo N°: 719/2019 Protocolo N°: ID: 212352 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2019
ALTERA A ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.056 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE AUTORIZA, INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2.130, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Processo N°: 186/2019 Protocolo N°: 185 ID: 2568 Data: 19/12/2019 10:37:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
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PROCESSO
L 2320/2020
Indicação n° 118/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO GUANDU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 185/2019 Protocolo N°: 184 ID: 2567 Data: 18/12/2019 14:55:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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PROCESSO
Indicação n° 117/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DE UMA PONTE LOCALIZADA ENTRE PROPRIEDADES DOS SRS. ANDRÉ MINEIS E JOSELI GARCIA, ALTO GRAMINHA, DISTRITO DE SERRA PELADA.
Processo N°: 184/2019 Protocolo N°: 183 ID: 2566 Data: 17/12/2019 11:45:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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PROCESSO
Indicação n° 116/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DE UMA PONTE LOCALIZADA ENTRE PROPRIEDADES DOS SRS. LEVI GOMES E MARCELO FRAISLEBEM, KM 18, DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER DO GUANDÚ.
Processo N°: 183/2019 Protocolo N°: 182 ID: 2565 Data: 17/12/2019 11:38:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 0/2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 015/2019, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
Processo N°: 706/2019 Protocolo N°: ID: 212339 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: ROMILDO CAMPOREZ DA SILVA
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PROCESSO
Indicação n° 115/2019
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JERÔNIMO, 234 BAIRRO GRAMA, AFONSO CLÁUDIO/ES, LOGRADOURO QUE DÁ ACESSO A TRIZZI COSMETICS.
Processo N°: 182/2019 Protocolo N°: 181 ID: 2564 Data: 13/12/2019 15:17:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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PROCESSO
Indicação n° 114/2019
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA PONTE QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES EDSON SERING E VITALINO HARTIWICH, COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS FLORES, DISTRITO DE SERRA PELADA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 181/2019 Protocolo N°: 180 ID: 2563 Data: 13/12/2019 15:08:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucivan Hease
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