CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2476 Realizada em: 20/10/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 238 /2026
Nº Processo: 1276/2026
Data: 14/10/2026 08:13:03
Autor: LYVIA DO CARMO AZEVEDO.
Convite – Inauguração da reconstrução do CMEI Amaury Gomes

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de outubro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  OFÍCIO (E) N° 240 /2026
Nº Processo: 1278/2026
Data: 14/10/2026 09:57:04
Autor: Câmara Municipal deAfonso Cláudio
EMENDA IMPOSITIVA Nº 60

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de outubro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  OFÍCIO (E) N° 241 /2026
Nº Processo: 1284/2026
Data: 16/10/2026 08:41:17
Autor: LYVIA DO CARMO AZEVEDO.
Convite 2ª Edição do Prêmio Reconhecimento de Boas Práticas na Educação.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de outubro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  OFÍCIO (E) N° 242 /2026
Nº Processo: 1285/2026
Data: 16/10/2026 08:44:46
Autor: LYVIA DO CARMO AZEVEDO.
EMENDAS IMPOSITIVAS 07 E 08 - IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de outubro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  OFÍCIO (E) N° 243 /2026
Nº Processo: 1292/2026
Data: 19/10/2026 10:29:42
Autor: LYVIA DO CARMO AZEVEDO.
Informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de outubro de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 89 /2026
Nº Processo: 1288/2026
Data: 19/10/2026 09:22:11
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que estude a viabilidade técnica e administrativa, juntamente com os órgãos competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em articulação com a concessionária EDP e as operadoras de telecomunicações, para a elaboração de um plano estratégico que estabeleça ações conjuntas destinadas à organização, limpeza e retirada de fios e cabos inutilizados dos postes de iluminação pública.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 90 /2026
Nº Processo: 1289/2026
Data: 19/10/2026 09:22:34
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que estude a viabilidade técnica e administrativa, juntamente com os órgãos competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para a instalação de aparelho de ar-condicionado na recepção da Unidade de Saúde localizada no Bairro São Vicente, tomando como referência a estrutura de climatização existente na Unidade de Saúde do Centro.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 91 /2026
Nº Processo: 1290/2026
Data: 19/10/2026 09:22:52
Autor: Anderson Pagotto
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que estude a viabilidade técnica, juntamente com os órgãos competentes, em especial a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a Concessionária EDP, para a instalação de luminárias visando à obtenção de iluminação pública na Rua Evaldo Kuster (popularmente conhecida como a Rua da Lurdinha), no Bairro Campo Vinte, e na Estrada Rural João Aschauer.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2026
Nº Processo: 1220/2026
Data: 30/09/2026 15:52:02
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de outubro de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Observação:
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