CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2473 Realizada em: 30/09/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Moção N° 20 /2026
Nº Processo: 1176/2026
Data: 18/09/2026 12:33:40
Autor: Anderson Pagotto
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor RICARDO JUNIOR DE AZEVEDO, em reconhecimento à sua relevante e destacada trajetória profissional e institucional, especialmente pela significativa contribuição prestada à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Afonso Cláudio, onde se destacou pela dedicação, competência técnica, capacidade de gestão e pelo compromisso com o aprimoramento dos serviços públicos e o desenvolvimento do Município.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2026, encaminho a presente Moção a Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2026
Nº Processo: 954/2026
Data: 05/08/2026 13:59:52
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM E PROJETO DE LEI: INSTITUI O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE FISCAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2026
Nº Processo: 1212/2026
Data: 29/09/2026 12:09:28
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS AO PROCURADOR-GERAL, AOS PROCURADORES DE CARREIRA E AO ADVOGADO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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