CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2472 Realizada em: 21/09/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Moção N° 18 /2026
Nº Processo: 1168/2026
Data: 18/09/2026 09:55:16
Autor: Anderson Pagotto
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PASTOR LEANDRO MAXWELL DE LIMA, em reconhecimento ao seu relevante trabalho pastoral, à sua dedicação à comunidade e aos serviços prestados na promoção da fé, da solidariedade e dos valores cristãos.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2026, encaminho a presente Moção a Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 19 /2026
Nº Processo: 1169/2026
Data: 18/09/2026 10:43:23
Autor: Regivaldo da Silva Laurindo Viana (Siri do HotDog)
O subscritor da presente, Vereador REGIVALDO DA SILVA LAURINDO VIANA, com assento neste Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio e de suas prerrogativas legais, vem, honrosamente apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ALAN LOUZADA, competidor nacional de rodeio, natural de Afonso Cláudio – ES, em reconhecimento à sua trajetória e à expressiva representação de nosso Município e do Estado do Espírito Santo em competições da modalidade.

Fase: Leitura e Votação (Moção)
Ação: Moção aprovada
Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2026, encaminho a presente Moção a Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2026
Nº Processo: 1020/2026
Data: 19/08/2026 13:53:22
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS, DESTINADO AO INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E À DISTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA DE PRODUTOS VOLTADOS À ALIMENTAÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL, INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2026
Nº Processo: 1021/2026
Data: 19/08/2026 13:53:25
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
INSTITUI NORMAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
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