CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2470 Realizada em: 31/08/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 190 /2026
Nº Processo: 1046/2026
Data: 24/08/2026 11:58:21
Autor: Câmara Municipal deAfonso Cláudio
Ofício solicitando a participação dos Senhores Vereadores na Reunião do Conselho do Idoso

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de agosto de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  OFÍCIO (E) N° 191 /2026
Nº Processo: 1047/2026
Data: 24/08/2026 12:07:55
Autor: Câmara Municipal deAfonso Cláudio
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PIRACEMA

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de agosto de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2026
Nº Processo: 883/2026
Data: 16/07/2026 11:46:07
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM E PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 19, DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente - para votação de Urgência comum
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de agosto de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2026
Nº Processo: 954/2026
Data: 05/08/2026 13:59:52
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM E PROJETO DE LEI: INSTITUI O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE FISCAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente - para votação de Urgência comum
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de agosto de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, incluo a presente proposição na Ordem do Dia para que seja apreciado o pedido de Regime de Urgência.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2026
Nº Processo: 1025/2026
Data: 20/08/2026 09:36:59
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MENSAGEM E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: ESTABELECE O MARCO LEGAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL, MEDIANTE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLOS PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO SURGIMENTO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
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