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Data:
10/03/2026 10:29:43
Autor:
Câmara Municipal deAfonso Cláudio
Fase:
Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento:
Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de março de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
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Data:
13/03/2026 15:28:37
Fase:
Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento:
Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de março de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
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Data:
19/03/2026 13:58:05
Fase:
Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação:
Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento:
Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de março de 2026, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
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Data:
19/03/2026 08:50:02
Fase:
Leitura e Votação (Moção)
Ação:
Moção aprovada
Complemento:
Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
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Data:
19/03/2026 08:50:24
Fase:
Leitura e Votação (Moção)
Ação:
Moção aprovada
Complemento:
Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
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Data:
19/03/2026 08:50:48
Fase:
Leitura e Votação (Moção)
Ação:
Moção aprovada
Complemento:
Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
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Data:
19/03/2026 08:51:13
Fase:
Leitura e Votação (Moção)
Ação:
Moção aprovada
Complemento:
Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
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Data:
19/03/2026 08:51:39
Fase:
Leitura e Votação (Moção)
Ação:
Moção aprovada
Complemento:
Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
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Data:
19/03/2026 08:52:05
Fase:
Leitura e Votação (Moção)
Ação:
Moção aprovada
Complemento:
Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
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Data:
19/03/2026 08:52:32
Fase:
Leitura e Votação (Moção)
Ação:
Moção aprovada
Complemento:
Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
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Data:
19/03/2026 08:53:00
Fase:
Leitura e Votação (Moção)
Ação:
Moção aprovada
Complemento:
Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2026, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências.
Observação:
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Data:
19/03/2026 09:21:27
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
19/03/2026 09:22:36
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, para que estude a viabilidade técnica, juntamente com o Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo e o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo, visando à implantação de placas indicativas em pontos estratégicos do município.
Destacam-se, como prioridade, a Comunidade de Santa Luzia do Firme e o Distrito de São Francisco, onde sistemas de GPS têm direcionado veículos, especialmente caminhões de grande porte, para rotas inadequadas e locais ermos, desviando-os da via correta e gerando transtornos aos condutores.
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
19/03/2026 09:23:50
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, para que estude a viabilidade técnica, juntamente com os órgãos competentes, em especial a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Esporte, acerca da possibilidade de realização de reforma da quadra de esportes da comunidade de Fortaleza.
Adicionalmente, solicita-se que seja analisada a viabilidade de celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio e a Associação Água Limpa, visando a gestão compartilhada da quadra de esportes “Armindo Eller”, localizada na referida comunidade, com o objetivo de promover melhor conservação, utilização e incentivo às atividades esportivas e comunitárias.
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
19/03/2026 09:24:21
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luciano Roncetti Pimenta, que estude a viabilidade técnica, juntamente com os órgãos competentes, para que realize os serviços de limpeza e manutenção na Rua Evaldo Kuister, localizada no Bairro Campo Vinte, incluindo a retirada de barreiras, poda e supressão de árvores com risco de queda, desobstrução de manilhas de águas pluviais, bem como demais intervenções necessárias para garantir a segurança, a mobilidade e o adequado escoamento das águas no local.
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
19/03/2026 09:27:50
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
19/03/2026 09:28:52
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
19/03/2026 09:30:06
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
19/03/2026 12:34:45
Fase:
Leitura no Expediente (Indicação)
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
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Data:
09/03/2026 13:21:40
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de março de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Observação:
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Data:
19/03/2026 15:02:59
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de março de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Observação:
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Data:
19/03/2026 15:04:57
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Complemento:
Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de março de 2026 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Observação:
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