CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2435 Realizada em: 05/08/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2025
Nº Processo: 1025/2025
Data: 16/07/2025 13:18:42
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei - "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.115, DE 18 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Para Discussão e Votação do Pedido de Urgência Especial
Ação: Aprovada a Urgência especial
Complemento: Após leitura na Sessão Extraordinária ocorrida no dia 05 de agosto de 2025, e aprovação do pedido de Regime de Urgência Especial, remeto a presente proposição às Comissões Competentes para que possam emitir seus pareceres.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2025
Nº Processo: 1098/2025
Data: 01/08/2025 13:00:03
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Para Discussão e Votação do Pedido de Urgência Especial
Ação: Aprovada a Urgência especial
Complemento: Após leitura na Sessão Extraordinária ocorrida no dia 05 de agosto de 2025, e aprovação do pedido de Regime de Urgência Especial, remeto a presente proposição às Comissões Competentes para que possam emitir seus pareceres.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2025
Nº Processo: 1100/2025
Data: 01/08/2025 13:06:18
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Para Discussão e Votação do Pedido de Urgência Especial
Ação: Aprovada a Urgência especial
Complemento: Após leitura na Sessão Extraordinária ocorrida no dia 05 de agosto de 2025, e aprovação do pedido de Regime de Urgência Especial, remeto a presente proposição às Comissões Competentes para que possam emitir seus pareceres.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2025
Nº Processo: 943/2025
Data: 07/07/2025 15:27:36
Autor: Chefe do Poder Executivo
“INSTITUI E REGULAMENTA AS JORNADAS ESPECIAIS DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE TRABALHO POR 72 (SETENTA E DUAS) DE DESCANSO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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