CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2422 Realizada em: 31/03/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2025
Nº Processo: 219/2025
Data: 20/02/2025 16:09:23
Autor: Anderson Pagotto
DENOMINA DE “JOÃO ASCHAUER FILHO” LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2025
Nº Processo: 264/2025
Data: 28/02/2025 12:09:49
Autor: Anderson Pagotto
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABÍLIO DE VARGAS FERNANDES, EM FAZENDA GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.”

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2025
Nº Processo: 274/2025
Data: 06/03/2025 12:45:33
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO DA GRAMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2025
Nº Processo: 310/2025
Data: 12/03/2025 14:37:58
Autor: Anderson Pagotto
DENOMINA “CÉLIA REGINA ZAMBOM SARTI” LOGRADOURO PÚBLICO EM FAZENDA GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada com Emenda
Complemento: Após aprovação com Emenda, encaminho o presente Projeto de Lei para Discussão e Votação da Redação Final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2025
Nº Processo: 354/2025
Data: 18/03/2025 08:11:50
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO”.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada com Emenda
Complemento: Após aprovação com Emenda, encaminho o presente Projeto de Lei para Discussão e Votação da Redação Final.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2025
Nº Processo: 357/2025
Data: 18/03/2025 09:25:45
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
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