CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2419 Realizada em: 28/02/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2025
Nº Processo: 18/2025
Data: 07/01/2025 10:15:11
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
“ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.610/2024”.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2025
Nº Processo: 92/2025
Data: 31/01/2025 16:22:58
Autor: Anderson Pagotto
REGULAMENTA E INCENTIVA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2025
Nº Processo: 103/2025
Data: 03/02/2025 13:07:47
Autor: Anderson Pagotto
TORNA A BICUÍBA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
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