Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES: Produção Legislativa
Sessão:2417 Realizada em: 20/02/2025 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 442 /2024
Nº Processo: 983/2024
Data: 10/12/2024 16:18:36
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
OFÍCIONº420/2024 - ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI 2609/2024.

Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação: Veto rejeitado
Complemento: Após a Rejeição do Veto em Plenário, encaminho a presente a Secretaria Legislativa para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal comunicando o resultado da votação e para que promulgue o presente Autógrafo de Lei na forma do § 5.º, do artigo 34, da Lei Orgânica Municipal.
Observação:
Ordem: 2  OFÍCIO (E) N° 13 /2025
Nº Processo: 54/2025
Data: 21/01/2025 10:34:38
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
OF. 048/2025 - ENCAMINHA AUTOGRAFO DE LEI 2620/2025 PARCIALMENTE SANCIONADO E MSG DE VETO PACIAL.

Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação: Veto mantido
Complemento: Após a aprovação do Veto em Plenário, encaminho a presente a Secretaria Legislativa para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal comunicando o resultado da votação.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024
Nº Processo: 707/2024
Data: 08/10/2024 12:33:10
Autor: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E CONVIVER COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação: Veto rejeitado
Complemento: Após a Rejeição do Veto em Plenário, encaminho a presente a Secretaria Legislativa para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal comunicando o resultado da votação e para que promulgue o presente Autógrafo de Lei na forma do § 5.º, do artigo 34, da Lei Orgânica Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2025
Nº Processo: 6/2025
Data: 02/01/2025 16:58:26
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
“DEFINE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NOS § 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação: Veto mantido
Complemento: Após a aprovação do Veto em Plenário, encaminho a presente a Secretaria Legislativa para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal comunicando o resultado da votação.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2024
Nº Processo: 65/2024
Data: 30/04/2024 10:59:29
Autor: Mesa Diretora, Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) , Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer) , Vanildo Kampim (Tchuco) , Roserene Paulino da Silva (Rose)
Dispõe sobre a adequação da gratificação aos servidores da Câmara Municipal que atuam nos processos regidos pela lei federal 14.133/21.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. 
Observação:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.