Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES: Produção Legislativa
Sessão:2406 Realizada em: 10/10/2024 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 411 /2024
Nº Processo: 662/2024
Data: 24/09/2024 12:11:24
Autor: Juliana F. M. V. Petronetto
Solicita esclarecimentos e providências.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para providências
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2024, remeto o processo para a Diretoria Geral para que providencia as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  OFÍCIO (E) N° 412 /2024
Nº Processo: 663/2024
Data: 24/09/2024 12:16:09
Autor: Juliana F. M. V. Petronetto
CONVITE - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMSAFC - 08/10 ÀS 08H.

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de outubro de 2024, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2024
Nº Processo: 683/2024
Data: 02/10/2024 11:27:31
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
MSG DE LEI - ''ALTERA A LEI 2558/2023''

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de outubro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2024
Nº Processo: 702/2024
Data: 08/10/2024 11:10:20
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de outubro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024
Nº Processo: 707/2024
Data: 08/10/2024 12:33:10
Autor: Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E CONVIVER COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de outubro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Observação:
 

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