PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Afonso Cláudio

Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES: Produção Legislativa

Sessão:2402 Realizada em: 30/08/2024 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2024 Nº Processo: 177/2024 Data: 09/05/2024 15:49:03 Autor: Chefe do Poder Executivo Revoga a lei municipal nº 1.139, de 21de fevereiro de 1989. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024 Nº Processo: 349/2024 Data: 27/06/2024 09:14:15 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AUTORIZA A RECEBER EM REGIME DE COMODATO IMÓVEL PERTENCENTE AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO – MCSVP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024 Nº Processo: 350/2024 Data: 27/06/2024 09:15:11 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL 2024. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. Observação:

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