PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Afonso Cláudio

Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES: Produção Legislativa

Sessão:2397 Realizada em: 20/06/2024 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2024 Nº Processo: 64/2024 Data: 30/04/2024 10:47:07 Autor: Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel) Denomina logradouro público no bairro São Vicente. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada com Emenda Complemento: Após aprovação com Emenda, encaminho o presente Projeto de Lei para Discussão e Votação da Redação Final. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2024 Nº Processo: 175/2024 Data: 09/05/2024 15:39:29 Autor: Chefe do Poder Executivo Abre no orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, crédito adicional especial no valor de R$ 26.400,00 (vinte seis mil e quatrocentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2024 Nº Processo: 176/2024 Data: 09/05/2024 15:44:35 Autor: Chefe do Poder Executivo Abre no orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, crédito adicional especial no valor de R$ 9.648,00 (nove mil seiscentos e quarenta e oito reais), para os fins que especifica, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação única Ação: Proposição aprovada Complemento: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2024 Nº Processo: 68/2024 Data: 02/05/2024 08:20:54 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes) , Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel) Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Afonso Claudio para a legislatura 2025/2028. Fase: Para Discussão especial Ação: Proposição Discutida, encaminha-se para nova Discussão Complemento: Realizada a quarta discussão na sessão ordinária do dia 20 de junho de 2024, incluo a presente proposição para próxima sessão ordinária para que seja realizada a quinta discussão especial. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2024 Nº Processo: 69/2024 Data: 02/05/2024 08:45:40 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel) , Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes) Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Afonso Cláudio para a legislatura 2025/2028. Fase: Para Discussão especial Ação: Proposição Discutida, encaminha-se para nova Discussão Complemento: Realizada a quarta discussão na sessão ordinária do dia 20 de junho de 2024, incluo a presente proposição para próxima sessão ordinária para que seja realizada a quinta discussão especial. Observação:

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