| Recebimento: 03/05/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 05/04/2024 09:51:26 |
Ação: Elaborado
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Complemento da Ação: Autógrafo de lei elaborado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/04/2024 09:40:32 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Coordenação Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 05/04/2024 09:13:36 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído na ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Elaborar Pareceres nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 05/04/2024 09:05:43 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Coordenação Legislativa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Conjunto 50/2024 - Parecer Conjunto
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/04/2024 15:17:08 |
Ação: Regime de Urgência Especial
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Extraordinária ocorrida no dia 04 de abril de 2024, e aprovação do pedido de Regime de Urgência Especial, remeto a presente proposição às Comissões Competentes para que possam emitir seus pareceres.
Na oporunidade, anexo a presente a Declaração do Ordenador de Despesa juntado pelo autor da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Avulsos (Sem Assinatura) 2/2024 - DEclaração do Ordenador de Despesa
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 03/04/2024 07:51:15 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente da sessão extraordinária, a ser realizada no dia 04/03/2024, às 14h00min.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/04/2024 07:46:03 |
Ação: Proposição admitida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/04/2024 13:31:15 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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