| Recebimento: 01/03/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 71 dias, 8 horas, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 21/02/2024 07:29:31 |
Ação: Elaborado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2024 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/02/2024 12:54:26 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Coordenação Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2024 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 20/02/2024 12:48:39 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 19/02/2024 10:15:06 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 19/02/2024 10:00:29 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: PELA LEGALIDADE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 31/2024 - ALTO GUANDU
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2024 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 15/02/2024 12:28:54 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 hora, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/02/2024 10:40:23 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 07/02/2024 12:18:13 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/02/2024 12:16:32 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/02/2024 11:21:39 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|