| Recebimento: 24/07/2023 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2023 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 05/07/2023 08:48:59 |
Ação: Elaborado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2023 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2023 08:39:52 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Coordenação Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2023 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 05/07/2023 08:15:49 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2023 |
Fase: Elaborar Pareceres nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 03/07/2023 14:05:09 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 3 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Coordenação Legislativa
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Conjunto 11/2023 - Parecer Conjunto
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 27/06/2023 12:56:08 |
Ação: Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para as comissões emitirem seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 27/06/2023 11:02:56 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer Favorável.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 39/2023 - PLE 013-2023
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 26/06/2023 12:51:20 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 31/05/2023 09:48:46 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para emissão de parecer técnico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2023 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/05/2023 09:28:12 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 5 dias, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 31 de maio de 2023 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 25/05/2023 15:31:11 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2023 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/05/2023 15:29:54 |
Ação: Proposição admitida
|
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2023 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/05/2023 11:49:27 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|