| Recebimento: 22/04/2021 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/04/2021 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 16/04/2021 08:34:46 |
Ação: Elaborado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo de lei elaborado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2021 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2021 10:15:28 |
Ação: Proposição aprovada
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Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Coordenação Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2021 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 14/04/2021 10:08:31 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído na ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Elaborar Pareceres nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 13/04/2021 10:40:50 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 35 dias, 23 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Coordenação Legislativa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Conjunto 1/2021 - Parecer Conjunto
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| Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 08/03/2021 10:24:38 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: Encaminho para as comissões emitirem os pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 08/03/2021 10:00:32 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Pugna pela adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 2/2021 - adequação do piso
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| Recebimento: 01/03/2021 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 01/03/2021 08:50:57 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para o setor jurídico emitir parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/02/2021 11:39:53 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 3 dias, 30 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 26 de fevereiro de 2021, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 23/02/2021 10:51:54 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA SER INCLUÍDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/02/2021 10:07:06 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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