PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Afonso Cláudio

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Projeto de Lei Ordinária 2/2019

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Data de apresentação 21/02/2019 13:16:12

N° Processo 21/2019

N° Protocolo 21/2019

ID 2267

Ementa

Abre no Orçamento Fiscal da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00, para os fins que especifica.

Autoria

Chefe do Poder Executivo;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 2281/2019

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 17/05/2019	Fase: Arquivamento	Setor:Coordenação Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 17/05/2019 09:37:37	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 2281/2019 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.281/2019.

Recebimento: 13/05/2019	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 14/05/2019 08:25:21	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 21 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Poder Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 80/2019 - OF. Nº 080/2019 - GPCMAC.

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2019 10:30:40	Ação: Proposição aprovada
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 53 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o pressente Projeto de Lei para a Coordenação Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 02/05/2019 07:35:41	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2019	Fase: Elaborar Pareceres nas Comissões	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 30/04/2019 10:23:01	Ação: Parecer Desfavorável
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Coordenação Legislativa
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Conjunto 4/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

Recebimento: 23/04/2019	Fase: Distribuir Para Pareceres	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 23/04/2019 10:30:04	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho para as comissões emitirem os respectivos pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Elaborar Parecer	Setor:Secretaria Financeira
Envio: 23/04/2019 10:06:21	Ação: Parecer Elaborado
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO AO SETOR DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Contábil 1/2019 - PARECER CONTÁBIL 01/2019

Recebimento: 12/04/2019	Fase: Distribuir Para Pareceres	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 15/04/2019 07:46:07	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao setor contábil/financeiro para emitir seu parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2019	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/04/2019 12:04:43	Ação: Parecer Elaborado
Tempo gasto: 41 dias, 21 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei para Comissões emitirem seus respectivos pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2/2019 - PARECER JURÍDICO

Recebimento: 01/03/2019	Fase: Distribuir Para Pareceres	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 01/03/2019 11:30:36	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho referido projeto ao Setor Jurídico para emissão do respectivo Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2019	Fase: Leitura	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2019 10:20:50	Ação: Proposição lida
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Legislativa Ordinária ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2019, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o presente projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 21/02/2019 16:58:19	Ação: Proposição incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2019	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 21/02/2019 13:16:13	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminha para o setor de Coordenação Legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}

17/05

Arquivamento Coordenação Legislativa 1871 dias, 15 horas, 40 minutos

14/05

Aguardando Sanção Coordenação Legislativa 3 dias, 1 hora, 12 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 17/05/2019 Autógrafo de Lei

13/05

Elaborar Autógrafo de Lei Coordenação Legislativa 21 horas, 54 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 14/05/2019 Ofício da Presidência

02/05

Discussão e Votação Plenário 11 dias, 2 horas, 54 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 13/05/2019

mai

30/04

Incluir Processo na Ordem do Dia Coordenação Legislativa 1 dia, 21 horas, 12 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 02/05/2019

23/04

Elaborar Pareceres nas Comissões Comissões Permanentes 6 dias, 23 horas, 52 minutos Parecer Desfavorável Despacho Eletrônico - 30/04/2019 Parecer Conjunto

23/04

Distribuir Para Pareceres Coordenação Legislativa 23 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/04/2019

15/04

Elaborar Parecer Secretaria Financeira 8 dias, 2 horas, 20 minutos Parecer Elaborado Despacho Eletrônico - 23/04/2019 Parecer Contábil

12/04

Distribuir Para Pareceres Coordenação Legislativa 2 dias, 19 horas, 41 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 15/04/2019

abr

01/03

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 42 dias, 34 minutos Parecer Elaborado Despacho Eletrônico - 12/04/2019 Parecer Jurídico

01/03

Distribuir Para Pareceres Coordenação Legislativa 1 hora, 9 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 01/03/2019

mar

22/02

Leitura Plenário 7 dias, 17 horas, 22 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 01/03/2019

21/02

Incluir Proposição no Expediente Coordenação Legislativa 3 horas, 42 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 21/02/2019

21/02

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/02/2019

fev

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 2/2019

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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