Data de apresentação 19/02/2025 11:08:52
 N° Processo 187/2025
 N° Protocolo 207/2025
 ID 215816
 Ementa

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, PL dispondo sobre a "Criação de Programas Municipais para Promoção da Saúde Mental, Prevenção do Suicídio, Distúrbios Emocionais, com ênfase no Tratamento de Doenças Psicológicas".

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação