| Recebimento: 13/09/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2024 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 11/09/2024 08:15:59 |
Ação: Lei anexada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação única |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/08/2024 11:58:07 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votações 9/2024 -
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2024 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/08/2024 10:04:45 |
Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2024 |
Fase: Analisar Pareceres das Comissões |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/08/2024 10:02:59 |
Ação: Para inclusão na Ordem do dia
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/07/2024 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 06/08/2024 12:38:03 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: parecer anexo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 68/2024 - comodato
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2024 09:56:10 |
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
|
Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de julho de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/07/2024 12:33:05 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Para juízo de admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/07/2024 09:54:55 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/06/2024 09:14:16 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|