| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2024 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 15/05/2024 09:46:09 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 20 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/05/2024 12:08:28 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de maio de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 10/05/2024 11:39:43 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/05/2024 11:28:51 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 39 minutos
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e leitura no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2024 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/05/2024 15:49:03 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|