PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Afonso Cláudio

Recebimento: 26/08/2024	Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 26/08/2024 09:27:20	Ação: Lei anexada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2024	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 26/08/2024 09:26:34	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Avulsos (Sem Assinatura) 104/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.602/2024

Recebimento: 12/08/2024	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 13/08/2024 08:24:01	Ação: Autógrafo elaborado e assinado
Tempo gasto: 20 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 2602/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2602/2024 Anexos Avulsos (Sem Assinatura) 90/2024 - COMPROVANTE DE PROTOCOLO

Recebimento: 09/08/2024	Fase: Para Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2024 12:02:17	Ação: Proposição aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votações 7/2024 -

Recebimento: 07/08/2024	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 07/08/2024 12:47:09	Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2024	Fase: Analisar Pareceres das Comissões	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 07/08/2024 12:46:37	Ação: Para inclusão na Ordem do dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2024	Fase: Elaborar Parecer na CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/08/2024 12:46:00	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 45/2024 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Recebimento: 24/07/2024	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 29/07/2024 13:29:47	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Pela Legalidade
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 66/2024 - utilidade pub santa rosa

Recebimento: 05/07/2024	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2024 09:55:05	Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de julho de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2024	Fase: Incluir proposição no Expediente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 05/07/2024 09:00:34	Ação: Proposição incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2024	Fase: Para juízo de admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 05/07/2024 08:59:24	Ação: Proposição admitida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Marcelo Beger Costa
Envio: 04/07/2024 13:38:10	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 19 horas, 30 minuto(s).}

27/08

Arquivado Arquivo Geral

26/08

Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada Secretaria Legislativa Lei anexada Despacho Eletrônico - 26/08/2024

13/08

Aguardar Sanção ou Veto Secretaria Legislativa 13 dias, 1 hora, 2 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 26/08/2024 Anexos Avulsos (Sem Assinatura)

12/08

Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria Legislativa 20 horas, 21 minutos Autógrafo elaborado e assinado Despacho Eletrônico - 13/08/2024 Autógrafo de Lei Anexos Avulsos (Sem Assinatura)

09/08

Para Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 23 horas, 15 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 12/08/2024 Boletim de Votações

07/08

Incluir Proposição na Ordem do dia Secretaria Legislativa Proposição incluída - Discussão e votação única Despacho Eletrônico - 07/08/2024

07/08

Analisar Pareceres das Comissões Secretaria Legislativa Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/08/2024

ago

30/07

Elaborar Parecer na CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 8 dias, 23 horas, 16 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/08/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

24/07

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 19 dias, 3 horas, 34 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 29/07/2024 Parecer Jurídico

05/07

Leitura no Expediente Plenário 5 dias, 54 minutos Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico Despacho Eletrônico - 10/07/2024

05/07

Incluir proposição no Expediente Secretaria Legislativa 1 minuto Proposição incluída Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Para juízo de admissibilidade Presidência 19 horas, 21 minutos Proposição admitida Despacho Eletrônico - 05/07/2024

04/07

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Marcelo Beger Costa Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/07/2024

jul

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 2399 de 10/07/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 2400 de 12/08/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos exigidos no artigo 2.º da Lei Municipal 2.059/2013.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 31/2024

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 19 horas, 30 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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