| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 11/08/2025 12:10:53 |
Ação: Lei anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 11/08/2025 12:06:30 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/08/2025 08:30:14 |
Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2025 |
Fase: Para informações complementares |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/08/2025 08:29:16 |
Ação: Informações complementadas
|
Tempo gasto: 22 dias, 22 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2025 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 14/07/2025 09:54:15 |
Ação: Informações solicitadas/Juntada de documentos
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Devolvo para juntada de documentação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2025 11:01:28 |
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
|
Tempo gasto: 23 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de julho de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2025 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 09/07/2025 10:46:37 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2025 |
Fase: Para juízo de admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/07/2025 10:39:43 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/07/2025 15:27:37 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|