| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/11/2024 12:42:05 |
Ação: Lei anexada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/11/2024 12:40:48 |
Ação: Lei sancionada
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Tempo gasto: 23 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação única |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2024 09:07:34 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 7 dias, 31 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2024 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 18/11/2024 10:31:45 |
Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2024 |
Fase: Analisar Pareceres das Comissões. |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 18/11/2024 10:30:49 |
Ação: Para inclusão na Ordem do dia
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 11/11/2024 10:32:13 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 20 dias, 21 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Anexo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 76/2024 - Doação bem Imóvel
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| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Elaborar Parecer Técnico |
Setor:Secretaria Financeira |
| Envio: 18/10/2024 08:19:27 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parcer Contábil n 015/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Contábil 17/2024 - PARECER CONTABIL
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| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2024 10:18:16 |
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 52 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de outubro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 08/10/2024 12:54:52 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Para juízo de admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/10/2024 12:53:01 |
Ação: Proposição admitida
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio |
| Envio: 08/10/2024 11:10:20 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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