PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Afonso Cláudio

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Projeto de Lei Ordinária 40/2024

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Data de apresentação 10/10/2024 10:27:25

N° Processo 713/2024

N° Protocolo 621/2024

ID 215211

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRÊS PONTÕES DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS.

Autoria

Hilário Linhaus (Pastor Hilário);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Documentos

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 0 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 30/01/2025	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2025	Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 30/01/2025 08:52:39	Ação: Lei anexada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2024	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 30/01/2025 08:52:11	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 35 dias, 1 hora, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Avulsos (Sem Assinatura) 301/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.617/2024 SANCIONADA

Recebimento: 26/12/2024	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 26/12/2024 07:26:28	Ação: Autógrafo elaborado e assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 2617/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.617/2024. Anexos Avulsos (Sem Assinatura) 280/2024 - COMPROVANTE DE PROTOCOLO

Recebimento: 19/12/2024	Fase: Para Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 23/12/2024 11:23:50	Ação: Proposição aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votações 15/2024 -

Recebimento: 18/12/2024	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 18/12/2024 09:56:00	Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2024	Fase: Analisar Pareceres das Comissões.	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 18/12/2024 09:52:17	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2024	Fase: Elaborar Parecer na CCJR.	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 18/12/2024 09:28:28	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 55 dias, 20 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 61/2024 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Recebimento: 21/10/2024	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 23/10/2024 13:13:33	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 dias, 23 minutos
Complemento da Ação: Parecer Anexo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 73/2024 - utilidade publica instituto

Recebimento: 14/10/2024	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2024 10:41:00	Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 21 de outubro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2024	Fase: Incluir proposição no Expediente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 11/10/2024 09:04:06	Ação: Proposição incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2024	Fase: Para juízo de admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 11/10/2024 09:02:55	Ação: Proposição admitida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição aos Excelentíssimos Vereadores e leitura no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Hilario Linhaus
Envio: 10/10/2024 10:27:25	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 0 horas, 47 minuto(s).}

30/01

Arquivado Arquivo Geral

30/01

Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada Secretaria Legislativa Lei anexada Despacho Eletrônico - 30/01/2025

jan

2025

26/12

Aguardar Sanção ou Veto Secretaria Legislativa 35 dias, 1 hora, 25 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 30/01/2025 Anexos Avulsos (Sem Assinatura)

26/12

Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria Legislativa 2 dias, 20 horas, 2 minutos Autógrafo elaborado e assinado Despacho Eletrônico - 26/12/2024 Autógrafo de Lei Anexos Avulsos (Sem Assinatura)

19/12

Para Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 1 hora, 27 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 23/12/2024 Boletim de Votações

18/12

Incluir Proposição na Ordem do dia Secretaria Legislativa 3 minutos Proposição incluída - Discussão e votação única Despacho Eletrônico - 18/12/2024

18/12

Analisar Pareceres das Comissões. Secretaria Legislativa 23 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 18/12/2024

dez

23/10

Elaborar Parecer na CCJR. Comissão de Constituição, Justiça e Redação 55 dias, 20 horas, 14 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 18/12/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

21/10

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 2 horas, 32 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 23/10/2024 Parecer Jurídico

14/10

Leitura no Expediente Plenário 10 dias, 1 hora, 36 minutos Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico Despacho Eletrônico - 21/10/2024

11/10

Incluir proposição no Expediente Secretaria Legislativa 1 minuto Proposição incluída Despacho Eletrônico - 11/10/2024

11/10

Para juízo de admissibilidade Presidência 22 horas, 35 minutos Proposição admitida Despacho Eletrônico - 11/10/2024

10/10

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Hilario Linhaus Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2024

out

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 2407 de 21/10/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 2413 de 20/12/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Documentos

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 40/2024

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 0 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 0 horas, 47 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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