PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Afonso Cláudio

Recebimento: 05/08/2024	Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 05/08/2024 07:29:45	Ação: Lei anexada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2024	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 05/08/2024 07:29:05	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 23 dias, 21 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Avulsos (Sem Assinatura) 68/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2601-2024 sancionado

Recebimento: 12/07/2024	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 12/07/2024 09:33:19	Ação: Autógrafo elaborado e assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 2601/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.601/2024. Anexos Avulsos (Sem Assinatura) 43/2024 - COMPROVANTE DE PROTOCOLO

Recebimento: 11/07/2024	Fase: Para Discussão e Votação da Redação Final	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2024 08:25:42	Ação: Proposição aprovada com Redação final
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação da Redação Final, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Avulsos (Sem Assinatura) 35/2024 - Redação Final

Recebimento: 10/07/2024	Fase: Para Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2024 08:22:38	Ação: Proposição aprovada com Emenda
Tempo gasto: 22 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação com Emendas, encaminho o presente Projeto de Lei para Discussão e Votação da Redação Final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votações 6/2024 -

Recebimento: 10/07/2024	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 10/07/2024 08:37:50	Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2024	Fase: Analisar Pareceres das Comissões	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 10/07/2024 08:36:48	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Avulsos (Sem Assinatura) 33/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03

Recebimento: 10/07/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 10/07/2024 08:34:43	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 7/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Recebimento: 20/06/2024	Fase: Elaborar Parecer na CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/07/2024 08:31:01	Ação: Encaminhar para Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Tempo gasto: 19 dias, 20 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 39/2024 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Recebimento: 02/05/2024	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 20/06/2024 10:47:39	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 48 dias, 22 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Parecer Anexo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 59/2024 - LDO 2025

Recebimento: 24/04/2024	Fase: Distribuir Para Pareceres	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 24/04/2024 12:25:41	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024	Fase: Elaborar Parecer	Setor:Secretaria Financeira
Envio: 24/04/2024 12:02:31	Ação: Parecer Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Contábil 8/2024 - PARECER

Recebimento: 22/04/2024	Fase: Distribuir Para Pareceres	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 22/04/2024 11:11:16	Ação: Distribuído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024	Fase: Leitura	Setor:Plenário
Envio: 22/04/2024 09:46:04	Ação: Proposição lida
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 22 de abril de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 15/04/2024 15:54:38	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 15/04/2024 15:51:04	Ação: Proposição admitida

Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 15/04/2024 15:29:46	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 18 horas, 46 minuto(s).}

06/08

Arquivado Arquivo Geral

05/08

Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada Secretaria Legislativa Lei anexada Despacho Eletrônico - 05/08/2024

ago

12/07

Aguardar Sanção ou Veto Secretaria Legislativa 23 dias, 21 horas, 55 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 05/08/2024 Anexos Avulsos (Sem Assinatura)

12/07

Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria Legislativa 1 dia, 1 hora, 7 minutos Autógrafo elaborado e assinado Despacho Eletrônico - 12/07/2024 Autógrafo de Lei Anexos Avulsos (Sem Assinatura)

11/07

Para Discussão e Votação da Redação Final Plenário 3 minutos Proposição aprovada com Redação final Despacho Eletrônico - 11/07/2024 Anexos Avulsos (Sem Assinatura)

10/07

Para Discussão e Votação única Plenário 23 horas, 44 minutos Proposição aprovada com Emenda Despacho Eletrônico - 11/07/2024 Boletim de Votações

10/07

Incluir Proposição na Ordem do dia Secretaria Legislativa 1 minuto Proposição incluída - Discussão e votação única Despacho Eletrônico - 10/07/2024

10/07

Analisar Pareceres das Comissões Secretaria Legislativa 2 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/07/2024 Anexos Avulsos (Sem Assinatura)

10/07

Emitir Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Comissão de Finanças e Orçamento 3 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 10/07/2024 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

jul

20/06

Elaborar Parecer na CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 19 dias, 21 horas, 43 minutos Encaminhar para Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Despacho Eletrônico - 10/07/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

jun

02/05

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 56 dias, 22 horas, 21 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Parecer Jurídico

mai

24/04

Distribuir Para Pareceres Coordenação Legislativa 23 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 24/04/2024

24/04

Elaborar Parecer Secretaria Financeira 2 dias, 51 minutos Parecer Elaborado Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Parecer Contábil

22/04

Distribuir Para Pareceres Coordenação Legislativa 1 hora, 25 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Leitura Plenário 6 dias, 17 horas, 51 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 22/04/2024

15/04

Incluir Proposição no Expediente Coordenação Legislativa 3 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 21 minutos Proposição admitida Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 2399 de 10/07/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 2399 de 10/07/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 16/2024

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 18 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 18 horas, 46 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 18 horas, 46 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 18 horas, 46 minuto(s).}