| Recebimento: 29/11/2019 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/11/2019 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 29/11/2019 11:40:09 |
Ação: Retirada a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 3 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o pedido de retirada feito pelo autor do projeto e o consequente deferimento pelo presidente desta casa, encaminho o projeto para o arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2019 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 28/11/2019 13:52:08 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 37 dias, 4 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Diante do Ofício/GP/N.º 557/2019 em que consta o pedido de retirada desta proposição pelo Autor, deixo de elaborar o competente parecer, remetendo, por conseguinte, a presente proposição ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, para que aprecie o pedido de retirada na forma do artigo 160 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 0/2019 - Ofício
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| Recebimento: 21/10/2019 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 21/10/2019 12:17:40 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: Encaminho ao setor jurídico para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2019 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 15/10/2019 09:21:50 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: Encaminho ao setor financeiro para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2019 10:29:09 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Legislativa Ordinária ocorrida no dia 10 de outubro de 2019, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o presente projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 07/10/2019 08:48:12 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/10/2019 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/10/2019 12:53:26 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho proposição protocolada ao setor de Coordenação Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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