Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.261, DE 24 DE AGOSTO DE 2O18 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 15/2023
Nº do Processo:   130
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.261/2018 24/08/2018REVOGAparágrafos 1º e 2º do art. 9º, parágrafos 1º,2º e 3º do art. 10, II do art. 8º; § 1º 2º do art.9º; §§§ 1º,2º e 3º do art. 10; os incisos V e VI do art. 26; o art. 34 e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, § 1º e alíneas A e B; os arts. 35, 36, 37, 38 e o art. 45,
Lei Ordinária2.261/2018 24/08/2018INCLUIinc. V do art. 18, inc. III, § 40 do art. 40, inciso I e as alíneas A, B e C, 2B-A,28-8,28-C,28-D,28-E e 2B-F, 47-A:
Lei Ordinária2.261/2018 24/08/2018ALTERAart. 7º, art. 8º e o inc. l, incisos I, II, III e IV do art. 11, Art. 12, seção III, art. 13,art. 14, art. 15, art. 16, art. 17, Caput do art. 18, art. 19, Seção IV, art. 20, caput do art. 23 e incs. II, art. 24, art. 25,incisos I, II, III, IV e os §§§ 1º, 2º e 3º do art. 26,seção IV, art.27, art. 28, incisos I, II, III, IV, V, VI, Seção V,art. 32,art. 33, art. 39,art. 40, art.41, art. 42, art. 43, art. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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