Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.161/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.793/2008, DE 20 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/06/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.793/2008 20/06/2008ALTERAartigo 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.212/2017 20/06/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.