Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.028/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.448/97, DE 14 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.448/1997 14/07/1997ALTERAArtigo 51 e seu parágrafo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.