Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Roserene Paulino da Silva (Rose) 
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Projeto de Lei Legislativo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: 65 ID: 3711 Data: 30/04/2024 10:59:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 3697 Data: 04/04/2024 09:23:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 267/2023 Protocolo N°: 267 ID: 3643 Data: 22/12/2023 09:24:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva (Rose)
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 220/2023 Protocolo N°: 220 ID: 3596 Data: 29/11/2023 13:56:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Roserene Paulino da Silva (Rose), Vereador Manoel do Trailer, Vereador Marcelo Costa, Vereador Vanildo Kampim (Tchuco)
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE CONCEDE VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 203/2023 Protocolo N°: 203 ID: 3579 Data: 26/10/2023 10:43:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Roserene Paulino da Silva (Rose), Vereador Manoel do Trailer, Vereador Marcelo Costa, Vereador Vanildo Kampim (Tchuco)
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2023
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Processo N°: 23/2023 Protocolo N°: 23 ID: 3399 Data: 08/03/2023 09:13:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva (Rose)
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2023
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.869, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 5/2023 Protocolo N°: 5 ID: 3381 Data: 23/01/2023 13:43:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Roserene Paulino da Silva (Rose), Vereador Manoel do Trailer, Vereador Marcelo Costa, Vereador Vanildo Kampim (Tchuco)
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.237/2017.
Processo N°: 4/2023 Protocolo N°: 4 ID: 3380 Data: 23/01/2023 13:37:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Roserene Paulino da Silva (Rose), Vereador Manoel do Trailer, Vereador Marcelo Costa, Vereador Vanildo Kampim (Tchuco)
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2022
INSTITUI OFICIALMENTE, A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 141/2022 Protocolo N°: 141 ID: 3276 Data: 16/08/2022 09:56:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva (Rose)
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, INFORMAREM AOS PAIS DOS ALUNOS SOBRE A AUSÊNCIA DOS MESMOS NA ESCOLA.
Processo N°: 140/2022 Protocolo N°: 140 ID: 3275 Data: 16/08/2022 09:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva (Rose)
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