Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico) 
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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 1364/2025 Protocolo N°: 1414 ID: 218153 Data: 17/09/2025 13:18:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE IBICABA.
Processo N°: 132/2023 Protocolo N°: 132 ID: 3508 Data: 29/06/2023 11:06:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
DETALHES
PROCESSO
L 2519/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER DO GUANDU.
Processo N°: 95/2023 Protocolo N°: 95 ID: 3471 Data: 03/05/2023 13:08:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
DETALHES
PROCESSO
L 2512/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 64/2022 Protocolo N°: 64 ID: 3199 Data: 12/04/2022 10:16:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC, Adeilde Davel de Oliveira (Adeilde Davel), Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico), Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido), Vanildo Kampim (Tchuco)
DETALHES
PROCESSO
L 2419/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DUAS PEDRAS DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE IBICABA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 48/2022 Protocolo N°: 48 ID: 3183 Data: 29/03/2022 11:04:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
DETALHES
PROCESSO
L 2418/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUATRO CÓRREGOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO FIRME, DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER DO GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 343/2021 Protocolo N°: 343 ID: 3111 Data: 30/11/2021 08:21:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
DETALHES
PROCESSO
L 2402/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO GUARANI, DISTRITO DE IBICABA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 338/2021 Protocolo N°: 338 ID: 3106 Data: 29/11/2021 14:49:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
DETALHES
PROCESSO
L 2400/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2021
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO PELO PODER PÚBLICO, DE RELATÓRIO FISCAL DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2021 Protocolo N°: 214 ID: 2981 Data: 06/07/2021 11:15:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Tristão de Souza (Beto Xixico)
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PROCESSO
L 2378/2021
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