PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO

CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:2468 Realizada em: 17/08/2026 Legislatura: 5 Tipo de Sessão: Extraordinária

» Registros (1)

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2026 Nº Processo: 956/2026 Data: 06/08/2026 10:12:51 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO MENSAGEM E PROJETO DE LEI: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CLÁUDIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais