CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAÚDIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2411 Realizada em: 29/11/2024 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  OFÍCIO (E) N° 437 /2024
Nº Processo: 916/2024
Data: 28/11/2024 09:08:52
Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON
Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS - Solicita criação de Lei Específica - Lei 13019/2014

Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão
Ação: Leitura realizada, segue para arquivamento
Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 29 de novembro de 2024, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 47 /2024
Nº Processo: 911/2024
Data: 28/11/2024 08:01:13
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
Desapropriação do imóvel que possui a torre de telefonia situada no centro do município de Afonso Cláudio ou requerer o retorno do imóvel ao município.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 48 /2024
Nº Processo: 912/2024
Data: 28/11/2024 08:02:09
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
Regulamentar a Lei Estadual n° 11.703/2022, que Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 49 /2024
Nº Processo: 913/2024
Data: 28/11/2024 08:03:09
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
Readequação da Obra da Praça recém-inaugurada do Bairro São Vicente, próximo a Igreja Assembleia de Deus, na Rua Felício Pereira de Souza, neste município, a fim de agregar maior segurança a excelente obra executada.

Fase: Leitura no Expediente (Indicação)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Após a leitura em Sessão Ordinária e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a Indicação à Secretaria Legislativa para que encaminhe ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2024
Nº Processo: 919/2024
Data: 28/11/2024 09:45:28
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ CUPERTINO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 29 de novembro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2024
Nº Processo: 930/2024
Data: 29/11/2024 10:27:31
Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer) , Vanildo Kampim (Tchuco) , Roserene Paulino da Silva
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Técnico
Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 29 de novembro de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Secretaria Financeira para emissão de parecer.
Observação:
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