PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Afonso Cláudio

Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES: Produção Legislativa

Sessão:2398 Realizada em: 28/06/2024 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 OFÍCIO (E) N° 354 /2024 Nº Processo: 318/2024 Data: 20/06/2024 09:01:48 Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON Ofício 26-2024 - INCAPER convida para o Dia de Campo Pecuária e de Café Arábica. Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão Ação: Leitura realizada Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2024, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2024 Nº Processo: 252/2024 Data: 06/06/2024 12:16:12 Autor: Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse) Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do município de Afonso Cláudio/ES, e dá outras providências. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 28 de junho de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2024 Nº Processo: 323/2024 Data: 20/06/2024 12:00:58 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2024 Nº Processo: 324/2024 Data: 20/06/2024 12:02:57 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.648,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2024 Nº Processo: 339/2024 Data: 25/06/2024 11:21:39 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO CRIA O CIRCUITO TURÍSTICO DOS CAFÉS ESPECIAIS DE VILA PONTÕES – AFONSO CLÁUDIO -ES. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 28 de junho de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer. Observação:

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