PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Afonso Cláudio

Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES: Produção Legislativa

Sessão:2395 Realizada em: 29/05/2024 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 OFÍCIO (E) N° 341 /2024 Nº Processo: 234/2024 Data: 28/05/2024 10:48:21 Autor: GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON Ofício nº 0341/2024 / GIGOV/VT - crédito de recursos financeiros - orçamento geral da união. Fase: Leitura no Pequeno Expediente da Sessão Ação: Leitura realizada Complemento: Após a leitura na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2024, remeto o processo ao Arquivo Geral para que providencie o seu arquivamento. Observação:
Ordem: 2 Moção N° 1 /2024 Nº Processo: 225/2024 Data: 23/05/2024 08:59:54 Autor: Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes) MOÇÃO DE APLAUSOS a Associação de Mulheres Empreendedoras da Agricultura Familiar de Vila Pontões - AMEP por incentivar mulheres e agricultoras a empreender através do associativismo. Fase: Leitura e Votação (Moção) Ação: Moção aprovada Complemento: Após a leitura e aprovação unânime na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2024, encaminho a presente Moção ao setor de Secretaria Legislativa para que tome as devidas providências. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2024 Nº Processo: 224/2024 Data: 23/05/2024 08:57:48 Autor: Éldo Lopes Tomé (Eldo Lopes) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AFONSO CLÁUDIO (SISPMAC), NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico Complemento: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 29 de maio de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer. Observação:

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