| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 5 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação da Redação Final |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2025 12:45:53 |
Ação: Proposição aprovada com Redação final
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação da Redação Final, encaminho o presente Projeto de Lei para a Secretaria Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação única |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2025 12:35:52 |
Ação: Proposição aprovada com Emenda
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação com Emenda, encaminho o presente Projeto de Lei para Discussão e Votação da Redação Final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 28/03/2025 11:24:00 |
Ação: Proposição incluída - Discussão e votação única
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Analisar Pareceres das Comissões. |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 28/03/2025 11:23:29 |
Ação: Para inclusão na Ordem do dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2025 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 26/03/2025 12:44:20 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 6 dias, 38 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER ANEXO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 11/2025 - DENOMINA CELIA
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/03/2025 11:49:04 |
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de março de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/03/2025 11:33:56 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Para juízo de admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/03/2025 11:31:04 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Anderson Pagotto |
| Envio: 12/03/2025 14:37:58 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|