| Recebimento: 13/01/2022 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2021 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 21/12/2021 10:22:01 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: autógrafo de lei elaborado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2021 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2021 10:21:00 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Coordenação Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2021 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 21/12/2021 10:16:54 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: encaminho para ser incluído na ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2021 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 03/12/2021 09:23:59 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 hora, 58 minutos
|
Complemento da Ação: encaminho para comissão emitir parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 02/12/2021 17:54:45 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: pela legalidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 37/2021 - guarani
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2021 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 01/12/2021 09:32:37 |
Ação: Distribuído
|
|
Complemento da Ação: encaminho para parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2021 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/11/2021 19:45:00 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 30 de novembro de 2021 e despacho do Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 30/11/2021 09:26:27 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2021 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/11/2021 09:18:42 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2021 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/11/2021 14:49:33 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|