| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 10 horas, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2025 10:21:34 |
Ação: Proposição Lida, encaminha-se para Parecer Jurídico
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 11 de agosto de 2025 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/08/2025 09:41:48 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2025 |
Fase: Para juízo de admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/08/2025 09:37:37 |
Ação: Proposição admitida
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio |
| Envio: 01/08/2025 08:45:46 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|