| Recebimento: 18/07/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2024 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 17/05/2024 08:24:21 |
Ação: Lei anexada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 15/05/2024 10:03:50 |
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 28 dias, 23 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 11/04/2024 12:04:46 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Autógrafo de lei elaborado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2024 11:09:26 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 22 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Coordenação Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 05/04/2024 11:42:16 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído na ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 03/04/2024 14:31:57 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para emissão de parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2024 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 20/03/2024 12:20:42 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/03/2024 10:42:29 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de março de 2024 e despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 18/03/2024 13:06:54 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para incluir no pequeno expedientre.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/03/2024 13:05:44 |
Ação: Proposição admitida
|
|
Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/03/2024 13:03:28 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|