PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO

Emendas Impositivas n° 0/2022
EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/2022 - EMNDA Nº 01 A Nº 53.

Processo N°: 544/2022 Protocolo N°: ID: 213848 Data: 22/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)

Autor(es) da Proposição: OUTROS - NÃO CADASTRADOS

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Emenda Modificativa n° 0/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO.

Processo N°: 541/2022 Protocolo N°: ID: 213845 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)

Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC

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Emenda Modificativa n° 0/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022 DE AUTORIA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES MARCELO BERGUER COSTA, MANOEL MESSIAS TOSTA ABÍLIO, ROSERENE PAULINO DA SILVA E VANILDO KAMPIM.

Processo N°: 512/2022 Protocolo N°: ID: 213816 Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)

Autor(es) da Proposição: PAULO APARECIDO THEREZA (Inativo)

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Emenda Aditiva n° 0/2022
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI NºM 049/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 469/2022 Protocolo N°: ID: 213773 Data: 28/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)

Autor(es) da Proposição: MARCELO BERGER COSTA (Inativo)

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Projeto de Lei Ordinária n° 36/2022
DEFINE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NOS § 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Processo N°: 152/2022 Protocolo N°: 152 ID: 3287 Data: 30/08/2022 10:40:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo

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Emenda Modificativa n° 0/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 311/2022 Protocolo N°: ID: 213615 Data: 15/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)

Autor(es) da Proposição: ROMILDO CAMPOREZ DA SILVA

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Emenda Modificativa n° 0/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 312/2022 Protocolo N°: ID: 213616 Data: 15/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)

Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC

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Emenda Modificativa n° 0/2022
EMENDA MOTIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE AUTORIA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES MARCELO BERGER COSTA, MANOEL MESSIAS TOSTA ABÍLIO E PAULO APARECIDO THEREZA.

Processo N°: 299/2022 Protocolo N°: ID: 213603 Data: 13/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)

Autor(es) da Proposição: ROMILDO CAMPOREZ DA SILVA

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Emenda Aditiva n° 0/2022
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE AUTORIA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES MARCELO BERGER COSTA, MANOEL MESSIAS TOSTA ABÍLIO E PAULO APARECIDO THEREZA.

Processo N°: 300/2022 Protocolo N°: ID: 213604 Data: 13/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)

Autor(es) da Proposição: ROMILDO CAMPOREZ DA SILVA

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Emenda Modificativa n° 0/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 301/2022 Protocolo N°: ID: 213605 Data: 13/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)

Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC

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