Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) 
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Última atualização: 31/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2022
ALTERA A LEI Nº 1.822, DE 03 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ASSINAR CONVÊNIO.
Processo N°: 202/2022 Protocolo N°: 202 ID: 3337 Data: 18/11/2022 08:18:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2475/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2022
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 194/2022 Protocolo N°: 194 ID: 3329 Data: 20/10/2022 09:42:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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PROCESSO
L 2463/2022
Indicação n° 77/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A REGULAMENTAÇÃO DA SITUAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 193/2022 Protocolo N°: 193 ID: 3328 Data: 19/10/2022 11:27:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 76/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS DUAS ESCADARIAS LOCALIZADAS, UMA AO LADO DIREITO E OUTRA AO LADO ESQUERDO, PASSANDO-SE TAMBÉM POR TRÁS DO ESCRITÓRIO DA CESAN, QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 192/2022 Protocolo N°: 192 ID: 3327 Data: 19/10/2022 11:22:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 75/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO MANOEL FERNANDEZ E JOSÉ CUPERTINO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO REDE SHOW E CARTÓRIO VELTEN, SITUADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 191/2022 Protocolo N°: 191 ID: 3326 Data: 19/10/2022 11:14:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 74/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA (1ª RUA SUBINDO A DIREITA), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 190/2022 Protocolo N°: 190 ID: 3325 Data: 19/10/2022 11:09:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 55/2022
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM URGÊNCIA, O REPARO EM TODO O PERÍMETRO DA CALÇADA EM FRENTE AO CMEI ROSINELMA BATISTA MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 149/2022 Protocolo N°: 149 ID: 3284 Data: 22/08/2022 08:34:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 54/2022
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO E ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA SODINO PAULO DA SILVA, QUE INTERLIGA A RUA FELÍCIO PEREIRA DE SOUZA À RUA ANTENOR BRÁS RODRIGUES NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTA CIDADE.
Processo N°: 148/2022 Protocolo N°: 148 ID: 3283 Data: 19/08/2022 09:29:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Indicação n° 53/2022
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA PONTE PLÍNIO GOMES, CONHECIDA COMO PONTE DOS ESTUDANTES QUE LIGA A RUA MARECHAL DEODORO AO BAIRRO SÃO TARCÍSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 147/2022 Protocolo N°: 147 ID: 3282 Data: 19/08/2022 09:20:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2022
TORNA OBRIGATÓRIO DISPOR DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 133/2022 Protocolo N°: 133 ID: 3268 Data: 09/08/2022 11:15:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
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PROCESSO
L 2446/2022
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